Termos e Condições

Preâmbulo

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Socorte – Industria de Fitas e Viés, Lda, com sede na Rua Delfim Ferreira, 629 4100-201 Porto, Portugal, número de identificação fiscal 500 945 292 e contacto loja@socorte.pt, doravante designada por “Metro ao Quadrado” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.loja.socorte.pt doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Artigo 1 - Objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

Artigo 2 - Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

  1. ) Registar-se no website, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
  2. ) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
  3. ) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A Metro ao Quadrado honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Metro ao Quadrado compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador, pelo preenchimento dos campos correspondentes antes da finalização da compra. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações. A fatura emitida é enviada em conjunto com o(s) produto(s) adquirido(s).

6. O valor mínimo por encomenda é de €5 (IVA incluído).

7. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 7 (sete) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

Artigo 3 - Pagamento

1. No website, a Metro ao Quadrado propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

  1. ) Transferência Bancária;
  2. ) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  3. ) Referência Multibanco;
  4. ) MB Way

Meios de Pagamento

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

3. No caso de transferência bancária, deverá ser utilizada a conta BPI com o IBAN PT50.0010.0000.13507610001.04 e SWIFT/BIC BBPIPTPL. O pagamento será considerado após boa cobrança, e sua correspondente identificação. Comprovativos enviados por e-mail para loja@socorte.pt poderão ser mais rapidamente identificados e acelerar o processo de tratamento do pedido.

Artigo 4 - Entrega

1. Encomendas realizadas e liquidadas até às 12h serão disponibilizadas ou entregues à transportadora no próprio dia ou no dia útil seguinte, exceto em casos de indisponibilidade de stock, de produtos especiais transformados por encomenda, ou na existência de algum outro imprevisto de força maior.

2. O levantamento de encomendas é gratuito nas nossas instalações da Rua Delfim Ferreira, 629 4100-201 Porto nos dias úteis das 09h00 às 18h00 (exceto pontes, feriados e férias) após notificação de que a mesma se encontra finalizada. Ao levantar a encomenda, é exigido o comprovativo de identificação de titularidade da mesma.

3. A transportadora responsável pelos nossos envios é a DPD Portugal. A previsão de entrega é estimada para os 5 dias úteis seguintes ao envio, sendo que tentaremos sempre que ela seja conseguida no dia útil seguinte. Poderão haver circunstâncias alheias à nossa responsabilidade que poderão atrasar o prazo de entrega. A Metro ao Quadrado tentará sempre que os produtos cheguem ao cliente o mais rapidamente possível, mas nunca poderá ser responsabilizada por qualquer falha na entrega. Qualquer esclarecimento sobre este tema deve ser realizado diretamente com a DPD, cujo serviço a clientes pode ser contactado pelo 707 45 28 28 de 2ª a 6ª das 09h00 às 19h00. A Metro ao Quadrado pode intermediar a resolução de algum eventual atraso na entrega após reporte de incidência verificada 5 dias úteis decorridos do envio.

4. São realizados envios diários para mais de 600 pontos de pick-up em Portugal Continental, sem custos acima dos €79 (IVA incluído). Nestes casos, está disponível o envio para morada de cliente em Portugal Continental disponível mediante taxa adicional de €2.00 (IVA incluído).

5. Em encomendas de valor inferior a €79 (IVA incluído) são acrescidos os custos de portes de envio, de valor de €4.99 (IVA incluído) para pontos pick-up, ou de €6.99 (IVA incluído) para morada de cliente.

6. No caso de ser escolhida a modalidade de entrega em morada do cliente, na hipótese de falhar a primeira tentativa de entrega a encomenda é redirecionada para o ponto pick-up mais próximo.

7. No caso de encomendas entregues em pontos pick-up, a mesma ficará disponível para levantamento durante 10 (dez) dias. Findo esse prazo, o cliente perde direito à encomenda e ao seu reembolso.

Artigo 5 - Preços

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique algum erro na página ou aumento inesperado de Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

Artigo 6 - Cancelamento e Devolução

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Metro ao Quadrado. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto loja@socorte.pt, até 30 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Metro ao Quadrado, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por transferência bancária.

3. A Metro ao Quadrado compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 60 dias.

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Não é aceite a devolução sobre artigos que tenham sido transformados em medidas especificas do cliente.

6. Eventuais custos resultantes da devolução dos produtos são de inteira responsabilidade do Utilizador.

7. Eventuais custos de envio suportados pela Metro ao Quadrado não são alvo de devolução. No caso de encomendas cujo envio tenha sido oferecido pela Metro ao Quadrado, aplica-se a tarifa correspondente ao escalão enquadrável do transporte.

8. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Metro ao Quadrado.

Artigo 7 - Política de Privacidade

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Metro ao Quadrado e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.